Termos Não Relacionados a Anúncios Específicos de País

Última modificação: 1º de janeiro de 2026

Estas disposições especiais complementam, são adicionais e são aqui incorporadas a qualquer acordo, contrato ou termos online que você (e qualquer empresa, organização ou outra entidade que você tenha autorização para representar) celebrar com a Meta que incorpore por referência estes Termos Não Relacionados a Anúncios Específicos de País (o “Acordo”). Salvo indicação em contrário, as definições do Acordo se aplicam aqui, desde que as seguintes definições adicionais se apliquem:

“Taxas Aplicáveis” refere-se a taxas, encargos ou outros valores incorridos por você conforme o Acordo, seja em seu próprio nome ou em nome de terceiros.

“Produto Aplicável” refere-se a qualquer produto ou serviço que seja objeto do Acordo, seja referido no Acordo como um “Produto Alfa”, “Produto Beta” ou de outra forma.

“Disposições Aplicáveis” refere-se, coletivamente, a termos e disposições dentro do Acordo relacionados a preços, cobrança, faturamento, tributação e pagamento de Taxas Aplicáveis.

A Meta pode atualizar essas disposições especiais periodicamente. Ao continuar a acessar ou usar quaisquer Produtos Aplicáveis ​​após qualquer atualização, você concorda em aceitá-la.

Índia

Esta seção se aplica somente às Taxas Aplicáveis ​​incorridas por empresas que são pessoas jurídicas com local principal de negócios na Índia e que, em cada caso atuando em seu próprio nome ou em nome de terceiros (“Empresa da Índia”): (a) são classificadas pela Meta como clientes não faturados e usam o Produto Aplicável pela primeira vez em ou após 15 de outubro de 2025; ou (b) são classificadas pela Meta como clientes faturados na extensão em que as Taxas Aplicáveis são faturadas em Rúpias Indianas (INR) (e não em qualquer outra moeda).

Não obstante qualquer disposição em contrário no Acordo, com relação apenas às Disposições Aplicáveis, o Acordo é celebrado entre a Empresa da Índia e o Facebook India Online Services Private Limited (“Facebook India”), com sede social em 14th Floor, Skyview 10, The Skyview, Survey No.83/1 of Raidurg (Panmaqtha) Village, Serilingampally Mandal, Ranga Reddy District, Cyberabad, Hyderabad, Shaikpet, Telangana, India, 500081. Todas as referências no Acordo a “Meta”, “nós” e “nosso, nossa, nossos, nossas” são aqui consideradas referências ao Facebook India para Empresas da Índia com relação às Disposições Aplicáveis. Não obstante qualquer disposição em contrário nos Termos de Pagamento, os Termos de Pagamento (se aplicável) são estabelecidos entre a Empresa da Índia e o Facebook India, e todas as referências nos Termos de Pagamento a “Meta”, “nós”, “nos” e “nosso, nossa, nossos, nossas” são aqui consideradas referências ao Facebook India para as Empresas da Índia com relação às Taxas Aplicáveis.

Exceto conforme estabelecido no parágrafo anterior, o Acordo e os Termos de Pagamento (se aplicável) permanecerão sendo um contrato entre as Empresas da Índia e a Meta.

Não obstante qualquer disposição em contrário no Acordo, as Taxas Aplicáveis ​​serão expressas e pagáveis ​​em Rúpias Indianas (INR). Cada Empresa da Índia concorda em receber faturas eletronicamente.

Qualquer reclamação, causa de pedir ou conflito decorrente desta seção ou a ela relacionada está sujeito à cláusula de resolução de conflitos nos Termos Comerciais da Meta.

Você concorda e declara à Meta que está usando o Produto Aplicável para fins comerciais.

Você assume o compromisso de nos indenizar caso seu uso do Produto Aplicável viole quaisquer códigos de autorregulação ou leis aplicáveis.

Exceto conforme especificamente estabelecido aqui, todos os outros termos do Acordo e os Termos de Pagamento (se aplicável) permanecerão inalterados e em pleno vigor e efeito.